Onde estão os projetos de nossa política pública?

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Olá, finalmente as eleições municipais 2016 passaram. Para algumas cidades em definitivo e para outras pelo menos o primeiro turno. Depois da overdose de programas eleitorais no rádio e televisão, intercalados com as propagandas pagas, mais o bombardeio nas redes sociais você deve estar cheio de tantas promessas de campanha, não?

Pois é, eu estou! E ainda por cima indignado pelo volume de promessas e intensões descabidas, vazias, ou no mínimo mal estruturadas. Tive a curiosidade de dar uma olhada nos programas dos principais candidatos de São Paulo e só encontrei coisas do tipo:

  • “Aumentar a participação das viagens de ônibus e de bicicletas no deslocamento urbano. “
  • “Ensinar noções de comportamento para entrevistas de emprego. “
  • “Criação de prefeituras regionais.
  • “Adaptar os Centros de Acolhida para aceitar casais, pessoas com animais e carroceiros. “
  • “Reforçar e avançar na estratégia dos polos tecnológicos. “

É claro que muitos pontos dos programas registrados são reservados a diretrizes e posicionamentos políticos do partido e do próprio candidato, mas pelo menos os itens a serem efetivamente executados deveriam ser acompanhados de um detalhamento maior sobre “COMO” isso irá acontecer, caso o candidato seja eleito, apontando os projetos que serão executados para a entrega do que foi prometido.

Outra coisa que chama a atenção é a confusão que alguns candidatos fazem quando tentam minimizar essa falha utilizando termos como projetos e programas. Daí nascem absurdos como “programa de registro de animais domésticos”. É uma pena esses candidatos perderem a chance de incorporar nas suas equipes profissionais qualificados para lidarem com esse problema sempre tão presente nos discursos, mas sempre tão distantes da prática.

Esse problema da falta de visão de projeto não é restrito apenas a campanhas eleitorais e nem limitado a instâncias municipais. Por exemplo, um tema que vem chamando muita atenção em nível nacional é o da “Escola sem Partido”, um movimento que critica o que chamam de “doutrinação partidária” nos colégios. Esse movimento vem se fortalecendo desde 2015, quando câmaras municipais, assembleias legislativas e o Congresso Nacional começaram a debater projetos de lei sobre o assunto. Alagoas e outros dois municípios brasileiros já possuem leis nesse sentido. Minha pergunta é como vamos criar jovens e adultos politicamente conscientes se não educarmos as crianças e adolescentes para isso? Penso que ao invés de abolir o assunto nas escolas deveríamos institucionalizá-lo através de projetos, definindo muito bem a ementa do que deve ser ensinado e atuando em uma boa seleção e preparação dos professores. Concordo que o grande desafio é fazer isso de forma apartidária, já que muitos professores são nitidamente militantes seguindo suas preferências, mas isso não é motivo para alienarmos as novas gerações, ou pior, deixa-las à disposição de qualquer influência mais presente em suas vidas, perpetuando o voto de cabresto e impossibilitando a formação de massa crítica instruída tanto para votar quanto para ser eleita. Novamente a falta de projetos para tratar de um assunto tão importante quanto este deixa claro que os programas de governo são na verdade programas eleitoreiros, não indo além de promessas de campanha.

Outro erro conceitual provocado provavelmente pela falta de um profissional qualificado foi o da utilização do nome “Programa de Aceleração do Crescimento”. Pela definição clássica, programas são constituídos de projetos que, quando gerenciados em conjunto, promovem eficiência e ganhos maiores do que se fossem gerenciados de forma isolada. Já um portfólio é um conjunto de projetos que visam um mesmo objetivo estratégico. Sendo assim, o que chamam de “Programa de Aceleração do Crescimento”, é na verdade um portfólio, pois traz em sua lista projetos relacionados entre si pela estratégia e não pela eficiência em sua condução.

Gostaria muito de ver iniciativas mais sérias para a seleção e condução dos projetos governamentais em todas as instâncias, com ferramentas, processos e metodologias conduzidas por gerentes de projetos profissionais e não políticos. Mas isso infelizmente está muito longe da realidade até para muitas organizações privadas, quanto mais para a iniciativa pública. Benefícios, prazos, custos e qualidade são relegados em benefício exclusivo da imagem e da manutenção de cargos. Dado os escândalos recentes envolvendo empresas estatais, resta torcer para que haja um enxugamento da estrutura do país tornando a máquina pública restrita a onde ela de fato deve se fazer presente, que são a saúde, educação e segurança. Além disso já ficou comprovado que auxílios diretos em dinheiro não se sustentam a longo prazo. Embora eu reconheça ser uma política necessária para levar renda imediata aos mais necessitados, é preciso criar condições para que essa camada da população tenha rapidamente condições de se manter pelo seu próprio trabalho. Nisso eu concordo com alguns candidatos que, se ainda não apresentaram projetos bem definidos, pelo menos demonstram a intenção em fortalecer projetos de empreendedorismo, fazendo com que estes gerem emprego e renda, além de financiar, através dos impostos, aquilo que de fato deve ser feito pela iniciativa pública.

Reconheço que iniciativas de profissionalizar a gestão de projetos em instâncias públicas já foram tomadas e que algumas são até merecedoras de atenção, como é o caso do PMO do Comitê Olímpico do Brasil, gerenciado pelo meu amigo Helbert Costa, que vem fazendo um excelente trabalho estrutural, refletido imediatamente nos eventos que assistimos recentemente, mas também em ações de longo prazo, que só mostrarão resultados nos eventos esportivos futuros, como é o caso da seleção das modalidades eleitas para receberem apoio do COB, realizado através de uma rígida gestão de portfólio.

Outro exemplo de destaque foi o Programa de Reconstrução do Espírito Santo, lançado após as grandes enchentes de 2013, e conduzido por minha amiga Joseane Zoghbi, na época Subsecretária de Planejamento e Projetos do Estado. Essa iniciativa recebeu em 2014 o prêmio de melhor projeto inovador da Revista Mundo PM.

Também pude notar iniciativas na prefeitura do Rio de Janeiro e no Governo do Estados de São Paulo, mas todas ainda incipientes e com altos e baixos, dependendo de quem estiver no comando político no momento.

Agora, passado o primeiro turno das eleições municipais, alguns candidatos já estão eleitos e outros irão para o segundo turno. Espero que finalmente eles demonstrem COMO irão realizar suas promessas de campanha e demais itens de seus programas de governo registrados na Justiça Eleitoral. Espero também que em um futuro breve possamos votar nos projetos e não nas pessoas.

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Bons Projetos!

Paulo Mei

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